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SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 14/03/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
14/03/2012 às 09:48
Término:
14/03/2012 às 11:20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PDC 492/2011 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social e seu Protocolo Adicional entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, em 3 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: João Ananias (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 32

  • REQ 151/2012 - Requer a realização de audiência pública para discutir a saúde baseada em evidências e a Judicialização da Saúde.

    • Autor: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 152/2012 - Requer a realização de audiência pública para discutir as formas de câncer e seus tratamentos.

    • Autor: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A Deputada Cida Borghetti subscreveu o Requerimento.
  • REQ 153/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das brasileiras com próteses mamárias de silicone, das marcas PIP (francesa) e Rofil (holandesa).

    • Autor: Eleuses Paiva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Alexandre Roso e Cida Borghetti subscreveram o Requerimento.
  • REQ 154/2012 - Requer a realização de Seminário para debater o marco legal do terceiro setor e o Projeto de Lei n° 3877, de 2004.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 155/2012 - Requer a realização de Seminário para debater as realizações do Governo Federal no âmbito do Plano Viver Sem Limites.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 156/2012 - Solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com a presença do Senhor Deputado Federal Benjamin Maranhão - Presidente da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal Domingos Dutra - Relator na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Sra. Ruth Brilhante - Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida - Assessora Jurídica da CONACS.

    • Autores: João Campos (PSDB-GO), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Amauri Teixeira, Rogério Carvalho, Roberto de Lucena, Arnaldo Faria de Sá, Benedita da Silva, Simplício Araújo, Willian Dib, Paulo Rubem Santiago e Pastor Marco Feliciano subscreveram o Requerimento.
  • REQ 157/2012 - Requer, conforme Regimento interno, a criação de Subcomissão Permanente de Financiamento da Saúde.

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 158/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, destinada a dar visibilidade à tuberculose como problema de saúde pública no Brasil.

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 159/2012 - Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde referente aos procedimentos de média complexidade."

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 160/2012 - Requer a realização de audiência para debater a estratégia do Programa Saúde em Movimento para ofertar serviços especializados em que há escassez de mão de obra.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 161/2012 - Requer a realização de audiência para debater a importância da aprovação PEC 555/2006.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 162/2012 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o momento político econômico e social e o fim do Fator Previdenciário.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Roberto de Lucena subscreveram o Requerimento.
  • REQ 163/2012 - Requer a realização de audiência para debater os impactos do amianto na saúde dos trabalhadores e consumidores.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Dr. Aluizio subscreveu o Requerimento.
  • REQ 164/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Amauri Teixeira subscreveu o Requerimento.
  • REQ 165/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema envelhecimento saudável.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 166/2012 - Requer a realização de audiência pública para debater a discriminação contra pessoas com obesidade no Brasil.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 167/2012 - Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 que visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1 de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a questão da orientação sexual

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Pastor Marco Feliciano subscreveu o Requerimento.
  • REQ 168/2012 - Requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Dr. Eleuses Paiva e Paulo Rubem Santiago subscreveram o Requerimento.
  • REQ 169/2012 - Requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 170/2012 - Requer seja realizado Seminário sobre o Complexo Industrial em Saúde.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 171/2012 - Requer a realização de audiência para debater a Campanha da Fraternidade 2012 que traz o tema "Que a saúde se difunda sobre a terra".

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Eleuses Paiva, Roberto de Lucena, Geraldo Resende, Dr. Aluizio, Arnaldo Faria de Sá, Rogério de Carvalho, Antônio Brito e Chico D'Angelo subscreveram o Requerimento.
  • REQ 172/2012 - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar do Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde e da Educação Permanente na Área da Saúde.

    • Autor: Rogério Carvalho (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 173/2012 - Solicita a realização de reunião de Audiência Pública, com os convidados que abaixo especifica, para debater a importância da instituição da "Semana de Mobilização Nacional contra a Obesidade Infantil.

    • Autor: Alexandre Roso (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Paulo Rubem Santiago subscreveu o Requerimento.
  • REQ 174/2012 - Requer a realização de audiência pública, com a presença da Exma. Sra. Ministra dos Direitos Humanos e do Exmo. Sr. Ministro das Comunicações para discutir sobre o direito à comunicação, à informação, e o universo da surdez, bem como sobre as soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social da pessoa com deficiência auditiva usuárias da Língua Portuguesa.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: substituir o nome dos Ministros pelos próprios Ministérios e limitar a quatro o número de convidados. O Deputado Arnaldo Faria de Sá subscreveu o Requerimento.
  • REQ 175/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão da real necessidade de interdição total das pessoas com deficiência intelectual e paralisia cerebral severa.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: limitar a quatro o número de convidados. O Deputado Mandetta subscreveu o Requerimento.
  • REQ 176/2012 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com a presença do Ministro da Saúde - Alexandre Padilha, do Membro do Conselho de Diretrizes e Gestão do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Dr. Paulo Augusto de Arruda Mello, do Presidente da União Nacional dos Serviços Oftalmológicos Credenciados ao SUS e Presidente da Fundação Saulo Freire - Dr. Saulo Freire de Araújo e com o Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE) e da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) - Dr. Moisés Bauer, para debater a Portaria nº 288/2008 da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) que previa um protocolo para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do paciente portador de glaucoma.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: substituir o nome do Ministro pelo próprio Ministério. Os Deputados Alexandre Roso, Paulo Rubem Santiago e Eleuses Paiva subscreveram o Requerimento.
  • REQ 177/2012 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o tema da responsabilidade sanitária.

    • Autor: Rogério Carvalho (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Amauri Teixeira e Saraiva Felipe subscreveram o Requerimento.
  • REQ 178/2012 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o enfrentamento às emergências e calamidades por parte do Poder Púbico.

    • Autor: Rogério Carvalho (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Amauri Teixeira, Simplício Araújo e Eleuses Paiva subscreveram o Requerimento.
  • REQ 179/2012 - Solicita a realização de audiência pública conjunta, entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a saúde da população carcerária no Brasil.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Paulo Rubem Santiago e Benedita da Silva.
  • PL 5896/2009 - Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6751/2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Sueli Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6766/2010 - Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pelos órgãos públicos federais aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Teresa Surita

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.