REQ 7/2012 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/03/2012

Ementa
Requerem a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para diligenciar junto ao Quilombo rio dos Macacos, situado no Município de Simões Filho, no Estado da Bahia, com a finalidade de acompanhar o conflito territorial instalado com a Marinha do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A diligência foi realizada em 04/06/2012, no Quilombo Rio dos Macacos. A comitiva foi formada pelos Deputados Domingos Dutra, Severino Ninho, Luiz Alberto, Amauri Teixeira, Valmir Assunção e pelo servidor Manuel Martinez. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2012, pelos Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e outros, que: "Requerem a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para diligenciar junto ao Quilombo rio dos Macacos, situado no Município de Simões Filho, no Estado da Bahia, com a finalidade de acompanhar o conflito territorial instalado com a Marinha do Brasil". Inteiro teor
14/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
02/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • A diligência foi realizada em 04/06/2012, no Quilombo Rio dos Macacos. A comitiva foi formada pelos Deputados Domingos Dutra, Severino Ninho, Luiz Alberto, Amauri Teixeira, Valmir Assunção e pelo servidor Manuel Martinez. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 14/03/2012 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária