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REQ 16/2012 PL161096 => PL 1610/1996 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Padre Ton - PT/RO

Apresentação
08/03/2012

Ementa
Solicita seja marcada audiência pública com a presença do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para esclarecer a posição do Governo Federal a respeito do tema objeto da Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2012 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

  • Apresentação do Requerimento n. 16/2012, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja marcada audiência pública com a presença do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para esclarecer a posição do Governo Federal a respeito do tema objeto da Comissão". Inteiro teor
13/03/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Adiada a votação por falta de "quorum".
20/03/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/03/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal"

    Audiência Pública Ordinária

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