REQ 163/2002 => PL 4409/1998
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Nilson Pinto - PSDB/PA
Apresentação
23/05/2002
Ementa
Nos termos do Art. 104, § 2º do Regimento Interno, requeremos a retirada de tramitação do Recurso nº 223/2002, de autoria do Deputado Chico da Princesa e outros, que recorrem do Poder Conclusivo nas Comissões do Projeto de Lei nº 4.409-B, de 1998, que "altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/05/2002 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Nilson Pinto (PSDB-PA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/05/2002 |
Plenário ( PLEN )
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