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REQ 15/2012 PL161096 => RIC 1610/1996 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Penna - PV/SP

Apresentação
05/03/2012

Ementa
Solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2012 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )
Aprovado com alteração. Será realizada audiência pública com as lideranças indígenas propostas e será anexado a proposta da Dep. Janete Capiberibe, requerimento nº 14/12. Sugestão do Dep. Padre Ton.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2012, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema". Inteiro teor
13/03/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Adiada a votação por falta de "quorum".
20/03/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Será realizada audiência pública com as lideranças indígenas propostas e será anexado a proposta da Dep. Janete Capiberibe, requerimento nº 14/12. Sugestão do Dep. Padre Ton.
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/03/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal"

    Audiência Pública Ordinária

  • 06/03/2012 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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