REQ 15/2012 PL161096 => RIC 1610/1996

Requerimento

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 3 de 3 encontrados

Data e hora	Origem	Descrição	Links
20/03/2012 - 14h30	Comissão	PL161096 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
13/03/2012 - 14h30	Comissão	PL161096 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" - Audiência Pública Ordinária	Áudio Detalhes
06/03/2012 - 14h00	Comissão	PL161096 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes