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OFN 12/2011 CN Inteiro teor
Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)



Identificação da Proposição

Autor
Ministério da Integração Nacional

Apresentação
17/02/2011

Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
17/02/2011 Leitura em Sessão do Senado Federal

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2013 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado o Relatório na continuação da Oitava Reunião Ordinária, em 16.10.2013.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2011

CN ( CN )

  • Apresentação do Demonstrações Contábeis dos Fundos Constitucionais de Financiamento, pelo Ministério da Integração Nacional, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2010". Inteiro teor
17/02/2011

Senado Federal ( SF )

  • Leitura em Sessão do Senado Federal
28/03/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, o Deputado Leandro Vilela, em substituição ao Deputado Heuler Cruvinel, conforme Of. Pres. nº 156/2012/CMO.
26/03/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Leandro Vilela, de ser o relator da matéria.
14/05/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, o Deputado Armando Vergílio, em substituição ao Deputado Leandro Vilela, conforme Of. Pres. nº 115/2013/CMO, de 14.5.2013.
12/09/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Armando Vergílio Inteiro teor
  • voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Inteiro teor
16/10/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório na continuação da Oitava Reunião Ordinária, em 16.10.2013.
16/10/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado EDMAR ARRUDA, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Armando Vergílio), com voto pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 12/2011-CN que "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2010". Inteiro teor
  • À SSCLCN.
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Sessões e Reuniões
  • 17/09/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/09/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/09/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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