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OFN 12/2011 CN Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => OFN 12/2011 CN Relatório do Relator (CMO) 12/09/2013 Armando Vergílio voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Inteiro teor
PAR 1 CMO => OFN 12/2011 CN Parecer de Comissão 16/10/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado EDMAR ARRUDA, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Armando Vergílio), com voto pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 12/2011-CN que "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2010". Inteiro teor