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REQ 4187/2012 => PL 4343/2008 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sérgio Barradas Carneiro - PT/BA

Apresentação
07/02/2012

Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4343/2008 que altera a Lei nº 10.406, de 2002 e a Lei nº 5.869, de 1973. Revoga a Lei nº 1.110, de 1950; o Título I da Lei nº 4.591, de 1964; e as Leis nºs 6.515, de 1977; 8.560, de 1992; 8.971, de 1994 e 9.278, de 1996. Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/02/2012 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ 4187/12, em face do deferimento do REQ 4495/12, nos termos do art. 104 c/c o art 114, inciso V, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/02/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4187/2012, pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4343/2008 que altera a Lei nº 10.406, de 2002 e a Lei nº 5.869, de 1973. Revoga a Lei nº 1.110, de 1950; o Título I da Lei nº 4.591, de 1964; e as Leis nºs 6.515, de 1977; 8.560, de 1992; 8.971, de 1994 e 9.278, de 1996. Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998". Inteiro teor
07/02/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/02/2012
14/02/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
14/02/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/02/2012
06/03/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4495/2012, pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que: "Retirada do Requerimento 4187/2012". Inteiro teor
14/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 4495/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 4187/2012, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, inciso V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".
  • Retirado o REQ 4187/12, em face do deferimento do REQ 4495/12, nos termos do art. 104 c/c o art 114, inciso V, do RICD.
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