PPP 1 CSSF => PL 1992/2007 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


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Identificação da Proposição

Apresentação
14/12/2011

Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e das Emendas da CSSF de n.ºs 4, 6, 18, 19 e 23 e das Emendas de Plenário de n.ºs 8, 17 e 18, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas da CSSF de n.ºs 1 a 3, 5, 7 a 17, 20 a 22 e 24 a 27 e das Emendas de Plenário de n.ºs 1 a 7, 9 a 16, 19 e 20.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/12/2011 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e das Emendas da CSSF de n.ºs 4, 6, 18, 19 e 23 e das Emendas de Plenário de n.ºs 8, 17 e 18, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas da CSSF de n.ºs 1 a 3, 5, 7 a 17, 20 a 22 e 24 a 27 e das Emendas de Plenário de n.ºs 1 a 7, 9 a 16, 19 e 20.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
14/12/2011

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e das Emendas da CSSF de n.ºs 4, 6, 18, 19 e 23 e das Emendas de Plenário de n.ºs 8, 17 e 18, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas da CSSF de n.ºs 1 a 3, 5, 7 a 17, 20 a 22 e 24 a 27 e das Emendas de Plenário de n.ºs 1 a 7, 9 a 16, 19 e 20. Inteiro teor