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REQ 4074/2011 => REC 101/2011 => PL 7412/2010 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Sibá Machado - PT/AC

Apresentação
14/12/2011

Ementa
Retirada de tramitação do Recurso N.º 101/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 7.412/2010, que dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/12/2011 Defiro a retirada do Recurso n. 101, de 2011, do Sr. Miro Teixeira e outros, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 7412, de 2010, de autoria do Deputado José Otávio Germano e outros, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 4074/2011, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Retirada de tramitação do Recurso N.º 101/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 7.412/2010, que dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências”". Inteiro teor
14/12/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 4074/11. Inteiro teor
  • Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas entre o REQ 4074/11 e o REC 101/11. Inteiro teor
  • Defiro a retirada do Recurso n. 101, de 2011, do Sr. Miro Teixeira e outros, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 7412, de 2010, de autoria do Deputado José Otávio Germano e outros, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Inteiro teor
14/12/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/12/11 PAG 67177 COL 01. Inteiro teor
  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/12/11 PAG 67660 COL 01. Inteiro teor
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