REL 1/2011 CCTCI
Inteiro teor
Relatório de Subcomissão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Newton Lima - PT/SP
Apresentação
13/12/2011
Ementa
Relatório Preliminar da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/12/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado, incluindo-se, no item 4.1 - Voto do Relator, alínea ("h") com a seguinte redação: "Acompanhamento dos trabalhos da comissão especial sobre o marco civil da internet no Brasil". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/12/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 14/12/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|