REQ 89/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/12/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a alteração da estrutura tarifária em relação ao setor de distribuição de energia no que diz respeito a aplicação de tarifas diferenciadas por horário de consumo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 89/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "
    Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a
    alteração da estrutura tarifária em relação ao setor de distribuição de energia no que diz respeito a aplicação de tarifas diferenciadas por horário de consumo.
    ". Inteiro teor
07/12/2011

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • Aprovado com inclusão Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia.
10/07/2015

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 07/12/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária