MSC 385/2002
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação: Tranformada ao PDC 2313/2002
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
17/05/2002
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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28/05/2002 | Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI). |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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13/11/2002 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Transformada no PDC 2313/2002 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
17/05/2002 |
Plenário ( PLEN )
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28/05/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/05/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/05/2002 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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07/06/2002 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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08/08/2002 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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13/11/2002 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/11/2002 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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Sessões e Reuniões
- 13/11/2002 - 10h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária
- 06/11/2002 - 10h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária
- 30/10/2002 - 10h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária