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MSC 385/2002 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
17/05/2002

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/05/2002 Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Transformada no PDC 2313/2002

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura da Mensagem pela Poder Executivo Inteiro teor
28/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI).
29/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 5/6/2002.
31/05/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
07/06/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designada Relatora, Dep. Tânia Soares
08/08/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela aprovação. Inteiro teor
13/11/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
13/11/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Transformada no PDC 2313/2002
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Sessões e Reuniões
  • 13/11/2002 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/11/2002 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/10/2002 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões