REQ 98/2011 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/11/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater o Acórdão de nº 2927/2011 do Tribunal de Contas da União, que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2012 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/11/2011

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 98/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater o Acórdão de nº 2927/2011 do Tribunal de Contas da União, que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais". Inteiro teor
07/12/2011

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
15/05/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 15 de maio de 2012.
12/07/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 07/12/2011 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária