SUG 39/2011 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Doméstica Legal

Apresentação
24/11/2011

Ementa
Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a construção e manutenção de banheiros públicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 39/2011, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a construção e manutenção de banheiros públicos". Inteiro teor
29/11/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG)
19/03/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela rejeição. Inteiro teor
21/03/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
03/04/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
31/05/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/04/2012 - 15h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/03/2012 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/03/2012 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária