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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 03/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
03/04/2012 às 15:52
Término
03/04/2012 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 39/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a construção e manutenção de banheiros públicos.

    Rejeitada

    • Autor: do INSTITUTO DOMÉSTICA LEGAL
    • Relator: Dr. Grilo (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 46/2012 CLP - Sugere a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre as condições de trabalho da enfermagem e a regulamentação da jornada de trabalho da categoria, matéria objeto do Projeto de Lei nº 2.295/2000.

    Aprovada

    • Autor: da Federação Nacional dos Enfermeiros
    • Relator: Dr. Grilo (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • SUG 167/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para instituir o Programa Nacional de Assistência Jurídica com Cidadania - PRONAJURCI.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • SUG 216/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 310 - A ao Código de Processo Penal.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • SUG 225/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jânio Natal

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • SUG 29/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para aperfeiçoar a Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, assegurando a ampla defesa e dá outras providências

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Dr. Grilo (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Edson Santos.