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REQ 86/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Weliton Prado - PT/MG

Apresentação
24/11/2011

Ementa
Requer seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir as alterações aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para definição das tarifas de energia , com a inclusão dos componentes de eficiência das distribuidoras, nível de investimentos e qualidade dos serviços das empresas, o que poderá produzir efeitos positivos aos consumidores com a redução na conta de luz e melhorias de atendimento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 86/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir as alterações aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para definição das tarifas de energia , com a inclusão dos componentes de eficiência das distribuidoras, nível de investimentos e qualidade dos serviços das empresas, o que poderá produzir efeitos positivos aos consumidores com a redução na conta de luz e melhorias de atendimento". Inteiro teor
30/11/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PT-MG) e Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP).
  • Aprovado com inclusão da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee.
10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 30/11/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões