REQ 245/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/11/2011

Ementa
Solicita que seja convocada a Ministra da Cultura, Sra Anna Maria Buarque de Hollanda, a fim de esclarecer a autorização da destinação de R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio Brasil 2011, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Rejeitado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 245/2011, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Solicita que seja convocada a Ministra da Cultura, Sra Anna Maria Buarque de Hollanda, a fim de esclarecer a autorização da destinação de R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio Brasil 2011, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet)". Inteiro teor
30/11/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do autor.
07/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado.
Sessões e Reuniões
  • 07/12/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/11/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/11/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária