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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 07/12/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 07/12/2011 às 10:12
- Término
- 07/12/2011 às 12:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PFC 2/2007 - Propõe a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nas atividades iniciais e operacionais do Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, criado pela Medida Provisória no. 349, de 22 de janeiro de 2007.
Rejeitada
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Final.
-
PFC 113/2010 - Propõe que à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre os atrasos e extravios de correspondência pelos Correios.
Rejeitada
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
- Relator: Ademir Camilo (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Final.
Propostas não analisadas 9
-
REQ 218/2011 CFFC - Requer sejam solicitadas à Superintendência da Polícia Federal cópia integral dos IPL sob números de 936, 937, 939 e 945 de 2010, ou de outros semelhantes que figurem como parte investigada o Sr. Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor-geral da Polícia Federal.
- Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
-
REQ 232/2011 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU, uma auditoria nos Contratos de Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Públicos do Poder Executivo Federal.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
-
REQ 245/2011 CFFC - Solicita que seja convocada a Ministra da Cultura, Sra Anna Maria Buarque de Hollanda, a fim de esclarecer a autorização da destinação de R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio Brasil 2011, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado.
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REQ 261/2011 CFFC - Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão da situação em que se encontra o Campus da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
- Autores: ADEMIR CAMILO (PSD-MG), MOREIRA MENDES (PSD-RO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 263/2011 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para debater o Acórdão de nº 2927/2011 do Tribunal de Contas da União, que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
-
REQ 264/2011 CFFC - Solicitam seja convocado o Sr. Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos acerca dos valores auferidos a título de consultoria, bem como sobre as relações mantidas com os antigos clientes após a posse como Ministro de Estado.
- Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
Passo a Passo
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1
Rejeitado.
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REQ 265/2011 CFFC - Requerem que seja convocado o Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre o abandono das obras de transposição do Rio São Francisco pelo Governo Federal, obras essas que estão sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.
- Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado.
-
PFC 1/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta.
- Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
- Relator: Osmar Júnior (PCdoB-PI)
Passo a Passo
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2
Designado Relator do Relatório Prévio Vencedor, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI)
-
1
Rejeitado o Relatório Prévio apresentado pelo Relator, Dep. Carlaile Pedrosa (PSDB-MG).
-
PFC 10/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal aos Municípios da Região Serrana atingidos pela tragédia climática no mês de janeiro do corrente ano.
- Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
- Relator: Edson Santos (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Relatório Prévio.
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