Versões para impressão

REQ 232/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Santos - PMDB/RJ

Apresentação
07/11/2011

Ementa
Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU, uma auditoria nos Contratos de Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Públicos do Poder Executivo Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado, uma vez que já foi encerrada a fiscalização por parte do Tribunal de Contas da União.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 232/2011, pelo Deputado Alexandre Santos, que: "Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU, uma auditoria nos Contratos de Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Públicos do Poder Executivo Federal". Inteiro teor
30/11/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
07/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
08/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Oficio 971/2011/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União solicitando auditoria nos contratos de prestação de assistencia a saúde suplementar dos servidores públicos do Poder Executivo Federal
19/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 1796-GP-TCU- que acusa o recebimento do Of.971/2011/CFFC-P desta Comissão que encaminha Requerimento 232/11. Processo autuado no TCU sob o Nº TC-037.600/2011-7.
20/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado ao Autor Ofício 1057/2011/CFFC-P que encaminha cópia do Aviso 1796-GP-TCU que acusa o recebiimento do Ofício 971/2011/CFFC-P desta Comissão.
14/12/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 1648-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão n. 3386/2012, proferido no âmbito do processo TC 037.600/2011-7, referente à fiscalização realizada nos contratos de prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores públicos do Poder Executivo Federal. Inteiro teor
19/12/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado o Ofício n. 587/2012/CFFC-P ao Deputado Alexandre Santos, encaminhando o Aviso n. 1648-Seses-TCU-Plenário, com cópia do Acórdão n. 3386/2012, proferido no âmbito do processo TC 037.600/2011-7, referente à fiscalização realizada nos contratos de prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores públicos do Poder Executivo Federal.
09/08/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 932-Seses-TCU-Plenário com cópia do Acórdão 2018/2013 proferido nos autos do processo TC 037.600/2011-7, na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado de 31/7/2013, acompanhado de Relatório e Voto que o fundamentam (sigiloso).
15/08/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 352/2013/CFFC-P ao Dep. Alexandre Santos com cópia do Aviso 932-Seses-TCU-Plenário e informando sobre procedimento de acesso ao Acórdão 2018/2013 proferido nos autos do processo TC 037.600/2011-7, acompanhado de Relatório e Voto que o fundamentam (classificado como sigiloso).
18/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 164-Seses-TCU-Plenário, para conhecimento, em atenção ao Ofício n. 971/2011/CFFC-P, de 08/12/2011, que encaminha cópia do Acórdão n. 486/2015-Plenário (acompanhado dos respectivos relatório e voto), proferido no TC n. 037.600/2011-7. Inteiro teor
04/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Verificamos, junto ao site do TCU na internet, a existência do Acórdão n. 2211/2015 - Plenário, de 02/09/2015 a respeito do processo TC. 037.600/2011-7, que atualmente, encontra-se encerrado no tribunal. Inteiro teor
  • Arquivado, uma vez que já foi encerrada a fiscalização por parte do Tribunal de Contas da União.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/12/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/11/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/11/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões