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REQ 114/2011 CE => PL 1436/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
31/10/2011

Ementa
Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/2012 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Arquivada - Encerramento do ano legislativo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 114/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". Inteiro teor
09/11/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado, com inclusão de representante do Ministério da Educação.
08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Arquivada - Encerramento do ano legislativo.
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2011 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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