REQ 151/2011 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/10/2011

Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, caput, da CRFB e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater sobre a exploração de urânio em Caetité - BA, com a presença dos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente; do Trabalho e Emprego e da Saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado o requerimento. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 151/2011, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer, nos termos do artigo 50, caput, da CRFB e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater sobre a exploração de urânio em Caetité - BA, com a presença dos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente; do Trabalho e Emprego e da Saúde". Inteiro teor
26/10/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Aprovado o requerimento. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/10/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária