REQ 3527/2011 => PL 5140/2005
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Moreira Mendes - PPS/RO
Apresentação
19/10/2011
Ementa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 133, de 2007, com o Projeto de Lei n. 5.140, de 2005.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 14/11/2011 | Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender acertado o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 133/2007. Publique-se. Oficie-se. DCD de 17/11/11 PÁG 61918 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/11/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender acertado o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 133/2007. Publique-se. Oficie-se. DCD de 17/11/11 PÁG 61918 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/10/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
| 19/10/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|
| 14/11/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/11/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|