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REL 1/2011 CETERCE Inteiro teor
Relatório


Situação: Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. (CETERCE)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/10/2011

Ementa
Relatório conclui por sugestão de substitutivo ao PL 4330, de 2004.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/2011 Comissão Especial - TRABALHO TERCEIRIZADO ( CETERCE )
Prazo de Vista Encerrado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2011

Comissão Especial - TRABALHO TERCEIRIZADO ( CETERCE )

  • Apresentação da Relatório n. 1/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Relatório conclui por sugestão de substitutivo ao PL 4330, de 2004". Inteiro teor
19/10/2011

Comissão Especial - TRABALHO TERCEIRIZADO ( CETERCE ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Assis Melo, Gorete Pereira, Laercio Oliveira, Paulo Pereira da Silva e Policarpo.
25/10/2011

Comissão Especial - TRABALHO TERCEIRIZADO ( CETERCE )

  • Prazo de Vista Encerrado
22/11/2011

Comissão Especial - TRABALHO TERCEIRIZADO ( CETERCE )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CETERCE, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2011 - 12h30

    Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/10/2011 - 12h30

    Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.

    Reunião Deliberativa Ordinária