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REQ 83/2011 CDC => REQ 52/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: REQ 52/2011 CDC


Identificação da Proposição

Apresentação
18/10/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o presidente da empresa de telefonia móvel celular Vivo e o presidente da ANATEL, ou o diretor competente por ele designado, para fins de prestarem esclarecimentos acerca da queda de qualidade dos serviços oferecidos pela citada empresa no Brasil , em particular no Estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2011

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 83/2011, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o presidente da empresa de telefonia móvel celular Vivo e o presidente da ANATEL, ou o diretor competente por ele designado, para fins de prestarem esclarecimentos acerca da queda de qualidade dos serviços oferecidos pela citada empresa no Brasil , em particular no Estado da Bahia.

    ". Inteiro teor
19/10/2011

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP) e Dep. César Halum (PPS-TO).
  • Aprovado para realização no mesmo dia da Audiência Pública de que trata o Requerimento 52/2011.
31/05/2012

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • PAULO BERNARDO SILVA - Ministro das Comunicações; (Confirmado)

    JOÃO BATISTA DE REZENDE - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; (Confirmado)

    LUIS OTÁVIO MARCONDES-Diretor Nacional de Assuntos Regulatórios da Claro;

    JOÃO DE DEUS Vice - Presidente de Planejamento Executivo da Oi; (Confirmado)

    ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA - Presidente da Vivo/Telefônica; (Confirmado)

    MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente da TIM; (Confirmado)

    JULIANA PEREIRA DA SILVA - Diretora do Depart. de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça-DPDC; (Confirmada)
10/07/2015

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 19/10/2011 - 11h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária