RIC 1335/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/10/2011

Ementa
Solicita informações a Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, se o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidente Dilma Rousseff, então Ministra da Casa Civil, foram comunicados, nos anos de 2010 e 2011, sobre o conteúdo da Nota Técnica (MR) nº 27/2010 COFIP/CISET/CC-PR, de 19 de outubro de 2010, bem como sejam encaminhadas cópias de processo administrativo, nos termos abaixo especificados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
18/10/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1335/2011, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Requer seja informado, pela Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, se o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidente Dilma Rousseff, então Ministra da Casa Civil, foram comunicados, nos anos de 2010 e 2011, sobre o conteúdo da Nota Técnica (MR) nº 27/2010 COFIP/CISET/CC-PR, de 19 de outubro de 2010, bem como sejam encaminhadas cópias de processo administrativo, nos termos abaixo especificados". Inteiro teor
11/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
11/10/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD de 12/10/11 PÁG 56362 COL 01. Inteiro teor
18/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
18/10/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 19/10/2011
20/10/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3247/2011, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/10/2011 a 21/11/2011)
21/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme aVISO Nº 817/SE-C.Civil/PR, de 18/11/2011, da Casa Civil da Presidência da República.
22/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3605/2011
20/03/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2012 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária