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RIC 208/2011 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 507/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear.

RIC 510/2011 - Solicita ao Ministério dos Transportes informação sobre as empresas que executam os serviços de roçagem, seus respectivos contratos e valores pagos pelo DNIT.

RIC 511/2011 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia o encaminhamento de informações relativas ao recente aumento da gasolina nos postos de combustíveis e seu impacto para o consumidor final.

RIC 512/2011 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações esclarecimentos a respeito de processos administrativos conduzidos pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

RIC 1011/2011 - Solicito que a Mesa Diretora reitere o RIC 564/2011, dirigido ao Senhor Ministro da Justiça, acerca do andamento do Inquérito da Polícia Federal nº 707/2010, que investiga a chamada "Operação Shaolin".

RIC 1270/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1271/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1272/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1273/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1274/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1275/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1276/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1277/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1278/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1279/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1280/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1281/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1282/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1283/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1284/2011 - Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1285/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1286/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1287/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1288/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1289/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1290/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1291/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1292/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1293/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta..

RIC 1294/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1295/2011 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1296/2011 - Solicita aos Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estimativa de despesas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 2.539, de 2007.

RIC 1297/2011 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda estimativa de despesas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 2.539, de 2007.

RIC 1298/2011 - Solicita ao Ministro de Estado do Esporte informações acerca dos contratos de obras públicas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

RIC 1299/2011 - Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre a aplicação e execução do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, desde sua criação em dezembro de 2009.

RIC 1300/2011 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a aplicação e execução do Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP, nos últimos 5 (cinco) anos, especialmente se está sendo aplicado e executado em atividades preventivas.

RIC 1301/2011 - Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Saúde acerca da eficiência administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em particular no que tange às avaliação de requerimentos de registro e cadastro de órteses e próteses e suas alterações por inclusão de novos modelos.

RIC 1302/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os motivos do curso de Enfermagem do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes) não ter sido incluído no vestibular 2012.

RIC 1303/2011 - Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, sobre as conclusões do Relatório previsto na Portaria nº 180, de 7 de julho de 2010, que criou comissão especial para definição das premissas, condições, parâmetros técnicos e metodologia adotada para o retorno dos trechos rodoviários federais delegados ao Estado do Rio Grande do Sul à União.

RIC 1304/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi, a respeito de dados sobre violações às normas trabalhistas por parte de empresas executoras de obras governamentais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

RIC 1305/2011 - Solicita informações a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior sobre as áreas doadas pelo Estado do Acre para União.

RIC 1306/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre o Programa de Eficiência Energética de Geladeiras.

RIC 1307/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o processo de transferência de parte das Diretorias, e de Gerências do Banco do Brasil.

RIC 1308/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre Procedimento de Investigação Preliminar nº 00190.028352/2009-86.

RIC 1309/2011 - Solicita informações por escrito ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, para fornecimento dos dados que especifica.

RIC 1310/2011 => PL 2818/2008 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.818, de 2008.

RIC 1311/2011 - Solicita informações ao Exmo. Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, o Sr. Gilberto Carvalho, sobre o Programa Projovem Urbano.

RIC 1312/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre os resultados dos testes realizados pela Anatel com o "WiMax", bem como a remessa, a esta Comissão, de cópia completa dos relatórios contendo os resultados dos testes realizados.

RIC 1313/2011 - Solicita informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, sobre a ocorrência de eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos estados onde o benefício é concedido.

RIC 1314/2011 - Solicita informações do Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre a ocorrência de fraudes ou eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos diversos estados onde o benefício é concedido.

RIC 1315/2011 - Solicita informações do Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, Ministro da Aquicultura e Pesca, sobre a ocorrência de fraudes ou eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos diversos estados onde o benefício é concedido.

RIC 1316/2011 - Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a implantação de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios com frota superior a três milhões de veículos.

RIC 1317/2011 - Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, referente ao Plano Nacional de Outorgas para o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com fins educativos e o Serviço de Radiodifusão de Sons com fins educativos.

RIC 1318/2011 - Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o financiamento de obras pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES ao Município de Americana/SP.

RIC 1319/2011 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o financiamento de obras pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES ao Município de Americana/SP.

RIC 1320/2011 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações sobre o financiamento de obras pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES ao Município de Americana/SP.

RIC 1321/2011 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processos de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Olindina, no Estado da Bahia.

RIC 1322/2011 - Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações pertinentes sobre os investimentos a serem realizados no Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, no Rio de Janeiro - RJ, conforme previsão Orçamentária para o ano de 2011.

RIC 1323/2011 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal.

RIC 1324/2011 - Solicita informações do Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil.

RIC 1325/2011 - Solicita informações do Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil.

RIC 1326/2011 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Defesa um balanço geral das ações militares brasileiras como parte na Missão para Estabilização do Haiti da ONU (Minustah), elencando o número atual de soldados brasileiros em missão no Haiti, que tipo de ajuda/ações humanitárias foram promovidas até o momento, quais as reais condições de atendimento à população, se há o registro de violações cometidas por brasileiros e quanto representa o custo total aos cofres públicos brasileiros a operação militar no Haiti até a presente data.

RIC 1327/2011 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a transferência de diretorias, departamentos e gerências do Banco do Brasil para outras unidades da Federação.

RIC 1328/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a concessão do beneficio de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

RIC 1329/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

RIC 1330/2011 - Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, informações referentes à disposição de rejeitos nucleares.

RIC 1331/2011 - Solicita Informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referentes à perfuração de poços na região de Caetité (BA).

RIC 1332/2011 - Solicita informação ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, referente ao transporte de cargas radioativas.

RIC 1333/2011 - Solicita Informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Zé Doca (MA).

RIC 1334/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU sobre a situação atual e resultados das apurações sobre irregularidades nos Ministérios dos Transportes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Turismo, das Cidades e dos Esportes.

RIC 1335/2011 - Solicita informações a Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, se o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidente Dilma Rousseff, então Ministra da Casa Civil, foram comunicados, nos anos de 2010 e 2011, sobre o conteúdo da Nota Técnica (MR) nº 27/2010 COFIP/CISET/CC-PR, de 19 de outubro de 2010, bem como sejam encaminhadas cópias de processo administrativo, nos termos abaixo especificados.

RIC 1336/2011 - Reitera solicitação de informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para todos os município do Estado do ACRE.

RIC 1337/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a adoção de medidas que deem condições para tráfego de veículos na BR - 222, no Estado do Ceará.

RIC 1338/2011 - Solicita ao Ministro de Estado de Transportes informações referente ao cancelamento da duplicação da BR - 135, no Maranhão, e retomada do processo.

RIC 1339/2011 - Solicita informações à Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, relativas ao licenciamento ambiental federal da Rodovia Régis Bittencourt - BR 116 no trecho da Serra do Cafezal, estado de São Paulo.

RIC 1340/2011 - Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca de publicação do Exército Brasileiro e sua utilização.

RIC 1341/2011 - Solicita informações sobre a situação da tuberculose resistente a remédios no Brasil.

RIC 1342/2011 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage, sobre atuações e registros em obras públicas, bem como a existência de apontamentos ou procedimentos fiscalizatórios, junto a este órgão em relação à empresa Uni Engenharia e Comércio Ltda., de São Paulo.

RIC 1343/2011 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto às ações de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, após a publicação da Portaria nº 39/MPOG, de 25/3/2011, no DOU de 28/3/2011.

RIC 1344/2011 - Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre cavidades espeleológicas no município de Caetité (BA).

RIC 1345/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca das ações desenvolvidas pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex.

RIC 1346/2011 - Solicita informações sobre as audiências e reuniões realizadas entre o Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva, com o soldado PM-DF João Dias Ferreira, representante das ONG''s FEBRAK - Federação Brasileira de Kung-Fu e Associação João Dias de Kung-Fu.

RIC 1347/2011 - Solicita nos termos regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, aos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; e MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedidos de informações sobre os procedimentos tomados por aqueles Ministérios no que se refere aos procedimentos constantes na Lei nº 12.429, de 20 de junho de 2011, que "autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional".

RIC 1348/2011 - Solicita nos termos regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, pedido de informações sobre os acordos existentes entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Democrática Popular da Coréia (Coréia do Norte).

RIC 1349/2011 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da decisão do Tribunal Marítimo sobre o acidente ocorrido com o navio Maersk Naples, na cidade de Paranaguá, no estado do Paraná, em julho de 2006.

RIC 1350/2011 - Solicita informações sobre acidentes de trânsito na BR-116/Rodovia Presidente Dutra, no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo no seu trecho que corta a Serra das Araras.

RIC 1351/2011 - Solicita informações ao Ministro de Estado de Turismo, Sr. Gastão Dias Vieira, sobre o convênio de nº 755425/2011 firmado com o Governo do Estado do Maranhão para construção da Via Expressa de São Luís no Município de São Luis no referido Estado.

RIC 1352/2011 - Solicita o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes.

RIC 1353/2011 - Solicita informação ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda sobre ampliação do acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS por parte dos trabalhadores domésticos.

RIC 1354/2011 - Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente que o IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis preste informações sobre o volume de defensivos agrícolas comercializados no Brasil nos anos de 2006 a 2010.

RIC 1355/2011 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os atos instrutivos da Portaria nº 493, de 15 de agosto de 2008, referente à permissão para que a Rádio Cruzeiro Ltda., explore o serviço de radiodifusão em frequência modulada no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

RIC 1356/2011 - Solicita ao Ministro de Estado dos Esportes informações relativas a denúncias publicadas no sítio do Jornal Estadão em 31/08/2011que dão conta de aumentos frequentes e desarrazoados nos custos de convênios públicos.

RIC 1357/2011 - Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações acerca de volume de FCVS já homologados pela CEF e novados pelo Tesouro Nacional.

RIC 1358/2011 - Solicita ao Ministro da Justiça informações relativas ao contrato de Prestação de Serviços nº 07/47 - 3727 tendo como beneficiária a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.

RIC 1359/2011 - Solicita ao Ministro da Fazenda informações relativas às investigações e representações fiscais para fins penais, bem como cópia integral dos referido processos.

RIC 1360/2011 - Solicita ao Ministro da Justiça informações relativas a contrato de compra e venda que tem como beneficiária a Superintendência Regional da Polícia Federal.

RIC 1361/2011 - Solicita ao Ministro da Justiça informações relativas ao contrato nº 25/2007 celebrado entre a União e o Consórcio de Integração PAN.

RIC 1362/2011 - Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações referentes às ações da Defesa Civil no Estado de Minas Gerais.

RIC 1363/2011 - Solicita Informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre o número de crianças e adolescentes aptos à adoção, acometidos pelo vírus HIV e/ou por algum tipo de deficiência.

RIC 1364/2011 - Solicita informações à Ministra da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário, sobre o número de crianças e adolescentes aptos à adoção, acometidos pelo vírus HIV e/ou por algum tipo de deficiência.

RIC 1365/2011 - Solicita informações à Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello, sobre o número de crianças e adolescentes aptos à adoção, acometidas pelo vírus HIV e/ou por algum tipo de deficiência.

RIC 1366/2011 - Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira , se foi enviada ao INCRA de Roraima alguma verba referente a projetos nos últimos 5 anos.

RIC 1367/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Afonso Florence, sobre o quantitativo de projetos e o valor de cada projeto destinado ao INCRA de Roraima nos últimos 5 anos.

RIC 1368/2011 - Solicita informações ao Ministro da Educação sobre como se dará a reestruturação do Programa Segundo Tempo, que deve migrar do Ministério do Esporte para o Ministério da Educação.

RIC 1369/2011 - Solicita ao Sr. Orlando Silva, Ministro de Estado do Esporte, informações e cópias integrais de todos os contratos efetuados com a Igreja Batista Gera Vida Internacional.

RIC 1370/2011 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1371/2011 - Solicita, por meio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, o envio de pedido de informação ao presidente da Caixa Econômica Federal sobre procedimentos relativos às Loterias.

RIC 1372/2011 - Solicita ao Ministro da Justiça informações relativas a fiscalizações realizadas na área de transportes.

RIC 1373/2011 - Solicita informações aos Excelentíssimos Senhores GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda; JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça; e ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde, sobre a atuação da Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), respectivamente, no que se refere ao caso da importação de resíduos hospitalares e qual a política de prevenção a ser adotada.

RIC 1374/2011 - Solicita à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, relação de estados e municípios que já constituíram os respectivos conselhos de direitos da pessoa idosa e os fundos vinculados a esses, nos termos das Leis nºs 10.741/2003 e 12.213/2010.

RIC 1375/2011 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, informações sobre a arrecadação referente à administração da Ponte Rio-Niterói.

RIC 1376/2011 - Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a outorga à Sociedade de Radiodifusão Litorânea Ltda. - SORALI - de concessão de rádio FM no município de Entre Rios - BA.

RIC 1377/2011 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, complementares ao Aviso n.º 231/MF sobre o destino dos recursos captados pela Caixa Econômica Federal a título de Contribuição Sindical.

RIC 1378/2011 - Solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito das competências do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito das competências da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre a adoção de providências para viabilização da aquisição pelos ocupantes cadastrados e habilitados, de imóveis de titularidade do INSS ocupados situados no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1379/2011 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente, no âmbito das competências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito das competências da Secretaria de Patrimônio da União, informações sobre procedimentos que envolvem a implantação e funcionamento da Área de Proteção Ambiental (APA) denominada Cairuçu e a ocupação de Ilhas situadas na Baía de Paraty, no Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1380/2011 - Solicita do Ministro dos Transportes informações que dizem respeito ao trabalho da Agencia Nacional de Transportes Terrestres, sobre a situação do contrato de concessão do Sistema Rodoviário composto pelo trecho Salvador e Feira de Santana da BR 324.

RIC 1381/2011 - Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre ações da Pasta na realização do Pan-Americano do Rio.

RIC 1382/2011 - Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Grupo de Trabalho em atenção às vítimas de escalpelamento criado no ano de 2007.

RIC 1383/2011 - Solicita informações ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro dos Transportes, referente aos acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados no Brasil.

RIC 1384/2011 - Solicita informações a Excelentíssimo Ministro de Estado do Ministério da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre a transferência do Hospital de Ipanema para Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1385/2011 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as missões aéreas realizadas pela Força Aérea Brasileira- FAB em 2011, para atender a presidenta da República, o vice-presidente da República, os ministros de estados, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e outras autoridades federais.

RIC 1386/2011 - Solicita informações a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1387/2011 - Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre ações realizadas no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.

RIC 1388/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito de assunto tributário

RIC 1389/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito de assunto tributário.

RIC 1390/2011 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, nos termos que especifica.

RIC 1391/2011 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, nos termos que especifica.

RIC 1392/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a prestação de contas com despesas da Pasta da Educação, no Município do Rio de Janeiro/RJ.

RIC 1393/2011 - Solicita Informações ao Ministro da Justiça sobre as investigações referentes ao suposto envolvimento do ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Wagner Rossi, e demais envolvidos em esquema de corrupção na pasta da Agricultura.

RIC 1394/2011 - Solicito informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a respeito do fornecimento de anilhas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para os criadores de pássaros.

RIC 1395/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre visita de equipe de televisão estrangeira à área dos índios Suruwahás conforme noticiado pela revista Veja.

RIC 1396/2011 - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário-financeiro de projeto a ser apresentado.

RIC 1397/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre repasse de recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia.

RIC 1398/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca de inquérito conduzido pela Polícia Federal sobre o Banco PanAmericano.

RIC 1399/2011 - Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações do presidente da ECT, sobre obras em municípios do Amazonas.

RIC 1400/2011 - Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo sobre os processos de autorização de funcionamento e concessão de título de utilidade pública federal das instituições que abaixo relaciona.

RIC 1401/2011 - Solicita informação ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações para a atenção ao câncer de mama e de colo de útero.

RIC 1402/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.

RIC 1403/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Feijó, no Estado do Acre.

RIC 1404/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Jordão, no Estado do Acre.

RIC 1405/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.

RIC 1406/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

RIC 1407/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Capixaba, no Estado do Acre.

RIC 1408/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Bujari, no Estado do Acre.

RIC 1409/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Brasileia, no Estado do Acre.

RIC 1410/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Acrelândia, no Estado do Acre.

RIC 1411/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.

RIC 1412/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.

RIC 1413/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.

RIC 1414/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.

RIC 1415/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Porto Acre, no Estado do Acre.

RIC 1416/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Porto Walter, no Estado do Acre.

RIC 1417/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Rio Branco, no Estado do Acre.

RIC 1418/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.

RIC 1419/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.

RIC 1420/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Sena Madureira, no Estado do Acre.

RIC 1421/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

RIC 1422/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Tarauacá, no Estado do Acre.

RIC 1423/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Xapuri, no Estado do Acre.

RIC 1424/2011 - Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.

RIC 1425/2011 - Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, relativas ao vazamento de óleo em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro no dia 09 de novembro de 2011.

RIC 1426/2011 - Solicita ao Ministério de Minas e Energia (MME) informações sobre questões referentes à construção das UHEs de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, Estado de Rondônia.

RIC 1427/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia em consulta ao Diretor da Agência Nacional de Petróleo, sobre o vazamento de petróleo do poço da Chevron no Campo Frade, na bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

RIC 1428/2011 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.720, de 2009.

RIC 1429/2011 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.198, de 2007.

RIC 1430/2011 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.004, de 2007.

RIC 1431/2011 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o pagamento de indenizações efetuadas durante o processo de desapropriação, realizado no município de Guaíra - PR e demais municípios afetados, em decorrência da criação do reservatório da Hidrelétrica de Itaipu.

RIC 1432/2011 - Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, relativas ao combate ao processo de desertificação no Estado do Rio Grande do Sul.

RIC 1433/2011 - Solicita a Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o descumprimento do Decreto nº 3.529, de 2000, que determina a publicação quadrimestral das remunerações pagas pela Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Federal.

RIC 1434/2011 - Solicita ao Senhor Ministro-Chefe de Estado da Secretaria Nacional dos Portos informações sobre as indenizações dos Portuários, previstas na Lei nº 8.630, de 1997, não pagas aos seus legítimos credores.

RIC 1435/2011 - Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes.

RIC 1436/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes a respeito dos entraves que impedem a conclusão das Obras de Duplicação da BR-101/Sul.

RIC 1437/2011 - Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura a respeito da gestão do IPHAN que tem causado impedemento a conclusão das Obras de Duplicação da BR-101/Sul.

RIC 1438/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, referentes as Notas Técnicas da Área de Engenharia da Coordenação-Geral de Integração Programática da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, do período de 1º/01/2011 a 24/11/2011 de Convênios de valor até R$ 1.000.000,00, disponibilizando as respectivas cópias ordenadas cronologicamente.

RIC 1439/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre as estatísticas de acidentes de trânsito ocorridos nas rodovias federais no Estado de Minas Gerais, no período de 2003 a 2011.

RIC 1440/2011 - Solicita Informações ao Ministro da Saúde, para que encaminhe a este Colegiado, em caráter de urgência, o Relatório com análise de todas as contribuições enviadas pela população às Consultas Públicas de Nºs 112 e 117/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA.

RIC 1441/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura sobre a existência de uma eventual autorização para a demolição da Cobal, situada no Bairro do Leblon, no Município do Rio de Janeiro.

RIC 1442/2011 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Senhor Wagner Bittencourt, sobre abandono e subutilização do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

RIC 1443/2011 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor Celso Amorim, sobre abandono e subutilização do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

RIC 1444/2011 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor Celso Amorim, sobre a destinação das áreas H e I, pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá- AP.

RIC 1445/2011 - Solicita informações ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Senhor Wagner Bittencourt, sobre a destinação das áreas H e I, pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá- AP.

RIC 1446/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca do reconhecimento das vacinas contra Leishmaniose Visceral Canina (LVC).

RIC 1447/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Mendes Ribeiro Filho, acerca do reconhecimento das vacinas contra Leishmaniose Visceral Canina (LVC).

RIC 1449/2011 - Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as demissões de trabalhadores do consórcio construtor responsável pelas obras da Usina de Belo Monte.

RIC 1450/2011 - Solicita informações ao Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre denúncias de cobrança de propina, em convênios com ONGs e para liberação de registro sindical por parte de assessores do Ministério do Trabalho e Emprego.

RIC 1451/2011 - Solicita informações ao Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, sobre denúncia de tentativa de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e Emprego

RIC 1452/2011 - Solicita informações ao Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre processo de registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo- SIRVESP.

RIC 1453/2011 - Solicita informações ao Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, sobre denúncia de tentativa de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e Emprego

RIC 1454/2011 - Solicita informações à Ministra da Casa Civil, Sua Excelência a Senhora Gleisi Hoffman, sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá.

RIC 1455/2011 - Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre a nomenclatura de Taiwan nos portais eletrônicos de diversos órgãos subordinados à Presidência da República.

RIC 1456/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1457/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Tarauacá, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1458/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Xapuri, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1459/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Sena Madureira, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1460/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1461/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1462/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Rio Branco, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1463/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Porto Walter, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1464/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Porto Acre, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1465/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Plácido de Castro, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1466/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Manuel Urbano, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1467/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Mâncio Lima, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1468/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Jordão, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1469/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Feijó, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1470/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Epitaciolândia, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1471/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1472/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Capixaba, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1473/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Bujari, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1474/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Brasiléia, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1475/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Assis Brasil, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1476/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Acrelândia, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 1477/2011 - Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre mortalidade infantil nas comunidades indígenas de todo o país.

RIC 1478/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, sobre o cumprimento do Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2005.

RIC 1479/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre os recorrentes problemas envolvendo Barcas S/A, responsável pela travessia Rio/Niterói, na Baía da Guanabara.

RIC 1480/2011 - Solicita informações ao Ministro de Relações Exteriores, relativas à resposta apresentada pelo Estado Brasileiro às denúncias apresentadas junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA por razão de remoções de moradias realizadas na Cidade do Rio de Janeiro.

RIC 1481/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciária no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Feijó, no Estado do Acre.

RIC 1482/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Jordão, no Estado do Acre.

RIC 1483/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.

RIC 1484/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Manuel Urbano, no Estado do Acre.

RIC 1485/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.

RIC 1486/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.

RIC 1487/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.

RIC 1488/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

RIC 1489/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Capixaba, no Estado do Acre.

RIC 1490/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Bujari, no Estado do Acre.

RIC 1491/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Brasiléia, no Estado do Acre.

RIC 1492/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Assis Brasil, no Estado do Acre.

RIC 1493/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Acrelândia, no Estado do Acre.

RIC 1494/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Porto Acre, no Estado do Acre.

RIC 1495/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Porto Walter, no Estado do Acre.

RIC 1496/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Rio Branco, no Estado do Acre.

RIC 1497/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.

RIC 1498/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.

RIC 1499/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Sena Madureira, no Estado do Acre.

RIC 1500/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

RIC 1501/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Tarauacá, no Estado do Acre.

RIC 1502/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Xapuri, no Estado do Acre.

RIC 1503/2011 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a operação de financiamento do BID, com aval da União, ao "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia", autorizado pela Resolução nº 7, de 2009, do Senado Federal, bem como sobre outras operações do Estado da Bahia em exame pela Secretaria do Tesouro Nacional.

RIC 1504/2011 - Solicita informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, sobre a operação de financiamento do BID, com aval da União, ao "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia", autorizado pela Resolução nº 7, de 2009, do Senado Federal, bem como sobre outras operações do Estado da Bahia enquadradas pela Comissão de Financiamentos Externos, COFIEX.

RIC 1505/2011 - Solicita ao Ministro da Justiça informações relativas aos convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público, fundações e ONG'S no Estado de Mato Grosso - MT.

RIC 1506/2011 - Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre inexecuções das obras de trechos concedidos, referente ao ano de 2010.

RIC 1507/2011 - Solicita ao Ministro da Educação informações relativas aos convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público, fundações e ONG'S no Estado de Mato Grosso - MT.

RIC 1508/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre a construção de ponte sobre o rio Madeira na BR-364, entre Porto Velho e Rio Branco.

RIC 1509/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a execução das obras da 2ª Linha de Transmissão de Energia no trecho Porto Velho - Rio Branco.

RIC 1510/2011 - Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, cópias de inteiro teor dos Relatórios das auditorias realizadas por esse Órgão de Controle Federal nas obras que compõe o projeto de transposição de parte das águas do Rio São Francisco.

RIC 1511/2011 - Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a compra de ações do Banco Panamericano S/A pela Caixa Econômica Federal.

RIC 1512/2011 - Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado do Banco Central sobre a compra de ações do Banco Panamericano S/A pela Caixa Econômica Federal.

RIC 1513/2011 - Solicito ao Ministério da Justiça informações sobre o número de ocorrências policiais provenientes de conflitos, brigas de torcedores e entre torcidas organizadas em eventos esportivos e estádios de futebol. E quantas são decorrentes do uso de bebida alcoólica e quantas são provenientes do uso abusivo de drogas?

RIC 1515/2011 - Solicita ao Ministro dos Transportes , o Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, imformações referentes AFRMM ao Fundo Nacional de Marinha Mercante.

RIC 1516/2011 - Solicita ao Ministro de Estado das Minias e Energia Informações no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANELL) e da ELETROBRAS/ Amazonas Distribuidora de Energia S/A.

RIC 1517/2011 - Solicita informações da Sra. Maria do Rosário, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, sobre as providências que estão sendo tomadas sobre a população da fazenda Santa Elina, em Corumbiara/Rondônia.

RIC 1518/2011 - Solicita informações do Sr. Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre as providências que estão sendo tomadas relacionadas à conclusão do processo de desapropriação da fazenda Santa Elina em Corumbiara/Rondônia e a permanência das famílias remanescentes na área.

RIC 1519/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca das denúncias sobre escutas telefônicas feistas por aquele órgão no Comitê Eleitoral do PSDB no Acre.

RIC 1520/2011 - Solicita informações ao Ministro das Cidades a respeito do processo de credenciamento para habilitação na Portaria nº 1334/2010

RIC 1521/2011 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho acerca de convênios firmados entre esse órgão técnico e organizações não-governamentais.

RIC 1522/2011 - Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre as obras de infraestrutura logística - MG nas rodovias BR-262 - Adequação de capacidade da Travessia Urbana de Uberaba; BR-050 - Duplicação -Uberaba/Uberlândia/Araguari.

RIC 1523/2011 - Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os desdobramentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (2003-2004), cuja relatoria coube a então Deputada Federal Maria do Rosário e a presidência, à senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).

RIC 1524/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro, sobre o acidente ambiental ocorrido no campo de Frade, operado pela concessionária Chevron.

RIC 1525/2011 - Solicita Informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do índio - FUNAI referente demarcação e revisão de limites de Terras Indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul.

RIC 1526/2011 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações sobre os andamentos dos processos de registros sindicais que tramitam na Secretaria de Relações do Trabalho - SRT.

RIC 1527/2011 - Solicita o envio do presente pedido de informações ao excelentíssimo senhor presidente do Banco Central do Brasil sobre os procedimentos relativos à condução da política monetária no País.

RIC 1528/2011 - Solicita informações à Exma. Senhora Ministra Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, sobre as razões da censura ao Governador do Estado do Paraná, Beto Richa, no evento realizado no Ministério da Justiça.

RIC 1529/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações sobre os andamentos dos processos de registros sindicais que tramitam na Secretaria de Relações do Trabalho - SRT.

RIC 1530/2011 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca das atribuições de responsabilidade nas autorizações de voos de aeronaves.

RIC 1531/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre quais quantidades dos medicamentos Cloridrato de Metilfenidato, Benzodiazepínicos e Anfetaminas foram adquiridas e dispensadas pelo setor público entre os anos 2000 e 2011.

RIC 1532/2011 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações referente às investigações da Polícia Federal quanto a participação de parlamentares na confecção e divulgação de documentos falsos.

RIC 1533/2011 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações, que abaixo se especifica, referente, especialmente, ao Decreto nº 7.635, de 5 de dezembro de 2011.

RIC 1534/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a obra urbana Porto Maravilha, subvencionada pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal.

RIC 1535/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre o Museu do Amanhã empreendimento pertencente a obra urbana Porto Maravilha, subvencionada pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal.

RIC 1536/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do andamento das ações do Programa Nacional de Banda Larga.

RIC 1537/2011 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a execução orçamentária da Petrobras no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1538/2011 - Solicita a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e ao Ministério da Defesa, no âmbito do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA, do Comando da Aeronáutica, informações sobre a adoção de providências para investigação de acidente aéreo e para evitar que novos acidentes ocorram.

RIC 1539/2011 - Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre as relações trabalhistas entre brasileiros e paraguaios na fronteira de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero.

RIC 1540/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes ouvido o Diretor da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a execução de obras de manutenção e recuperação da BR 251 no trecho de Montes Claros até a BR 116, no vale do Jequitinhonha, neste ano de 2011.

RIC 1541/2011 - Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a promoção de festas no Brasil para a prática do "bareback" .

RIC 1542/2011 - Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a correlação entre a prática do "bareback" e aumento de casos de AIDS no Brasil.

RIC 1543/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre o número de crianças indígenas vítimas de infanticídio devido ao nascimento com deformações congênitas, outra condição de saúde ou de crianças gêmeas .

RIC 1544/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre contrato de obras de esgotamento sanitário no Município de São Sebastião do Paraíso/MG.

RIC 1545/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, referentes a processos da Secretaria Nacional de Defesa Civil e Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração, empenhados em 2011 e que tenham qualquer parcela paga, informando o Município, as datas do protocolo, do empenho e do pagamento.

RIC 1546/2011 - Solicita informações do Senhor Ministro da Defesa a respeito da aquisição de navios-patrulha e fragatas inglesas usadas.

RIC 1547/2011 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os impactos da Resolução nº 94, de 08 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 2011.

RIC 1548/2011 - Solicita informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República/Agência Nacional de Aviação Civil, acerca de processo(s) administrativo(s) instaurado(s) em decorrência do acidente aéreo, em 29 de setembro de 2006, entre a aeronave Boeing 737-800, da empresa aérea brasileira GOL, e a aeronave Embraer N600-XL, da empresa norte-americana ExcelAire.

RIC 1549/2011 - Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Desenvolvimento Social e Combate à Fome relativos aos benefícios de que trata o art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, pagos ao idoso com idade igual ou superior a cem anos.

RIC 1550/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. FERNANDO PIMENTEL, concernente à sua participação na "VIII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio", realizada em Genebra, Suíça, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011.

RIC 1551/2011 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, concernente à participação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, na "VIII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio", realizada em Genebra, Suíça, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011.

RIC 1552/2011 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a regulação econômica do setor de telecomunicações, bem como do serviço de call centers prestado pelas companhias.

RIC 1553/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à eventual renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 2.890, de 2011, de autoria do Deputado Federal Nelson Marchezan Junior, sobre incentivo fiscal na área da saúde.

RIC 1554/2011 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços pelas operadoras de telecomunicação.

RIC 1555/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre operações envolvendo títulos com lastro nos contratos do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

RIC 1556/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do ACRE.

RIC 1557/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Sena Madureira, no Estado do ACRE.

RIC 1558/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Senador Guiomard, no Estado do ACRE.

RIC 1559/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Tarauacá, no Estado do ACRE.

RIC 1560/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Xapuri, no Estado do ACRE.

RIC 1561/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do ACRE.

RIC 1562/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Plácido de Castro, no Estado do ACRE.

RIC 1563/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Porto Acre, no Estado do ACRE.

RIC 1564/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Porto Walter, no Estado do ACRE.

RIC 1565/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Rio Branco, no Estado do ACRE.

RIC 1566/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Rodrigues Alves, no Estado do ACRE.

RIC 1567/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Manuel Urbano, no Estado do ACRE.

RIC 1568/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Mâncio Lima, no Estado do ACRE.

RIC 1569/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Jordão, no Estado do ACRE.

RIC 1570/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Feijó, no Estado do ACRE.

RIC 1571/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Epitaciolândia, no Estado do ACRE.

RIC 1572/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do ACRE.

RIC 1573/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Capixaba, no Estado do ACRE.

RIC 1574/2011 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor GUIDO MANTEGA, informações sobre a denúncia apresentada pela imprensa a respeito de eventual falha na negociação de papéis da dívida pública envolvendo a Caixa Econômica Federal e a Gestora de Recebíveis TETTO.

RIC 1575/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Bujari, no Estado do ACRE.

RIC 1576/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Brasiléia, no Estado do ACRE.

RIC 1577/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Assis Brasil, no Estado do ACRE.

RIC 1578/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Acrelândia, no Estado do ACRE.

RIC 1579/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.

RIC 1580/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.

RIC 1581/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.

RIC 1582/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.

RIC 1583/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.

RIC 1584/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.

RIC 1585/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.

RIC 1586/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, relativas à renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.314, de 2011.

RIC 1587/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.

RIC 1588/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.

RIC 1589/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.

RIC 1590/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MANUEL URBANO, no Estado do ACRE.

RIC 1591/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.

RIC 1592/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.

RIC 1593/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.

RIC 1594/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.

RIC 1595/2011 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.