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RIC 1328/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Onyx Lorenzoni - DEM/RS

Apresentação
11/10/2011

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a concessão do beneficio de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/10/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1328/2011, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a concessão do beneficio de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal". Inteiro teor
11/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
11/10/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD de 12/10/11 PÁG 56358 COL 01. Inteiro teor
18/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
18/10/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 19/10/2011
20/10/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3240/2011, ao Ministro do Trabalho e Emprego, CARLOS LUPI.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/10/2011 a 21/11/2011)
28/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2715/GM/MTE, de 28 de novembro de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego.
30/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3681/2011
20/03/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2012 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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