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PL 2450/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Anthony Garotinho - PR/RJ

Apresentação
04/10/2011

Ementa
Dispõe sobre a ação de resposta.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/10/2011 Apense-se à(ao) PL-5322/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade.
DCD do dia 20/10/11 PÁG 57431 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2015 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 6.446/2013, apensado. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/10/2015 – 20:01).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2450/2011, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que: "Dispõe sobre a ação de resposta". Inteiro teor
04/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/10/11 PÁG 55048 COL 02. Inteiro teor
19/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5322/2009.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade.
    DCD do dia 20/10/11 PÁG 57431 COL 01. Inteiro teor
19/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 20/10/11 PÁG 57431 COL 01. Inteiro teor
26/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
12/03/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6966/2013, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que: "Requer a desapensação do PL nº 2.450, de 2011, do PL nº 5.322, de 2009". Inteiro teor
02/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ n. 6966/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o Requerimento n. 6966/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 2450/2011 e o Projeto de Lei n. 5322/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
15/10/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8817/2013, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.450, de 2011, que "dispõe sobre a ação de resposta"". Inteiro teor
20/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 6.446/2013, apensado. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/10/2015 – 20:01).
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