REQ 141/2011 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
30/09/2011
Ementa
Requer, nos temos regimentais, a realização de audiência pública para discutir como as decisões e disputas judiciais afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias e na internet.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/11/2011 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A audiência pública foi realizada em 09/11, com a presença dos seguintes convidados: Túlio Vianna, Renata Vicentini Mielli e Emiliano José. Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/09/2011 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 05/10/2011 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 09/11/2011 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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