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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 05/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
05/10/2011 às 15:00
Término
05/10/2011 às 15:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 1323/2008 - Susta a Portaria nº 1.429, de 4 de agosto de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que declara de posse permanente do grupo indígena Manoki a Terra Indígena Manoki, localizada no município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso.

    Rejeitada

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Edson Santos (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 759/2011 - Acrescenta o inciso X e XI no art. 1º da Lei nº 8.313 de 1991.

    Aprovada

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relator: Edson Santos (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 138/2011 CDHM - Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o papel da segurança privada no combate ao racismo.

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 139/2011 CDHM - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a fim de debater a violação dos direitos do povo Yanomami por conta de garimpo patrocinado por não-índios nas terras indígenas localizadas no estado de Roraima.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 140/2011 CDHM - Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para tratar da ratificação do Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Estado Brasileiro.

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB), MARINA SANTANNA (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 141/2011 CDHM - Requer, nos temos regimentais, a realização de audiência pública para discutir como as decisões e disputas judiciais afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias e na internet.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 142/2011 CDHM - Requer, nos temos regimentais, a realização de audiência pública para discutir a situação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais no mundo.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 1408/2011 - Altera os arts. 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relatora: Rosinha da Adefal

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.