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REQ 3348/2011 => EMC 11/2011 MPV54211 => MPV 542/2011 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Castro - PMDB/PI

Apresentação
28/09/2011

Ementa
Solicita a retirada da Emenda nº EMC 11/2011, à MP nº 542, de 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/10/2011 Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 3348/2011, para o fim de deferir a retirada da Emenda n. 11, apresentada à Medida Provisória n. 542/2011. Em que pese ao indeferimento liminar da referida Emenda, há interesse jurídico em sua retirada pelo Autor, em vista da possibilidade de vir ela a ser apreciada pelo Senado Federal. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3348/2011, pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que: "Solicita a retirada da Emenda nº EMC 11/2011, à MP nº 542, de 2011". Inteiro teor
28/09/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/09/2011
10/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.348/2011, eis que a emenda que se pretende retirar já foi objeto de indeferimento preliminar fundado no §4º do art. 4º da Resolução n. 1, de 2002-CN. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
10/10/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD 11/10/11 PÁG 56170 COL 02.
31/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 3348/2011, para o fim de deferir a retirada da Emenda n. 11, apresentada à Medida Provisória n. 542/2011. Em que pese ao indeferimento liminar da referida Emenda, há interesse jurídico em sua retirada pelo Autor, em vista da possibilidade de vir ela a ser apreciada pelo Senado Federal. Inteiro teor
31/10/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 01/11/2011
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