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REQ 88/2011 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bruno Araújo - PSDB/PE e outros

Apresentação
28/09/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da Consulta Pública nº 46 de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivado em razão do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/09/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 88/2011, pelos Deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Carlinhos Almeida (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da Consulta Pública nº 46 de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel)". Inteiro teor
05/10/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício. O Deputado Carlinhos Almeida subscreveu o requerimento.
19/10/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a extensão do convite a Veridiana Alimonti, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), e a Flávia Lefèvre Guimarães, consultora da ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).
31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Arquivado em razão do término da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 19/10/2011 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2011 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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