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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 05/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
05/10/2011 às 10:31
Término
05/10/2011 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • TVR 2627/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio União de Gandu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Gandu, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 88/2011 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da Consulta Pública nº 46 de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel)

    • Autores: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), CARLINHOS ALMEIDA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício. O Deputado Carlinhos Almeida subscreveu o requerimento.

  • REQ 89/2011 CCTCI - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre os resultados dos testes realizados pela Anatel com o "WiMax", bem como a remessa, a esta Comissão, de cópia completa dos relatórios contendo os resultados dos testes realizados.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 2400/2007 - Dispõe sobre o serviço de telefonia e dá outras providências.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: Ruy Carneiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do relator.

  • PL 1269/2011 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a homologação junto à Anatel dos contratos firmados entre operadoras de telecomunicações e empresas terceirizadas.

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.