REQ 201/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/09/2011

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Srs. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Damata Pimentel, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Cledorvino Belini, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea, e José Luiz Gandini, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores - Abeiva, a fim de debaterem o aumento nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidentes sobre alguns veículos importados comercializados no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 201/2011, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Srs. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Damata Pimentel, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Cledorvino Belini, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea, e José Luiz Gandini, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores - Abeiva, a fim de debaterem o aumento nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidentes sobre alguns veículos importados comercializados no Brasil.

    ". Inteiro teor
19/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
11/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos.
Sessões e Reuniões
  • 19/10/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária