REC 233/2002 => PL 4680/2001 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2002

Ementa
Recorre contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.680-A, de 2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhado ao Arquivo
28/05/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Tendo em vista a retirada de assinaturas necessárias ao trâmite da proposição (RICD artigo 102, § 4º), arquive-se a matéria, já que ausente o quorum regimental. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 18 06 02 Pag 31000 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso pela Deputada Laura Carneiro (PFL-RJ). Inteiro teor
28/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhado à CCP
  • Tendo em vista a retirada de assinaturas necessárias ao trâmite da proposição (RICD artigo 102, § 4º), arquive-se a matéria, já que ausente o quorum regimental. Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD 18 06 02 Pag 31000 Col 02.
04/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebimento pela CCP.
  • Devolvido à Mesa.
  • Publicação Inicial no DCD de 18/6/2002 Pag 31000 Col 02.
14/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
25/02/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado ao Arquivo