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PL 2374/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fátima Pelaes - PMDB/AP

Apresentação
21/09/2011

Ementa
Instituí o dia 19 de novembro como o Dia Nacional do Empreendedorismo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/09/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/10/2011) 25/10/2011
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2014) 02/07/2014

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2374/2011, pela Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que: "Instituí o dia 19 de novembro como o Dia Nacional do Empreendedorismo.

    ". Inteiro teor
21/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/09/11 PÁG 52899 COL 02. Inteiro teor
28/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 29/09/2011
14/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14/10/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
20/10/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
24/10/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/10/2011)
01/11/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 137/2012, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA), que: "Requer a publicação e a anexação do documento comprobatório de realização de audiência pública ao processo de tramitação do Projeto de Lei nº 2.374, de 2011, que 'Institui o dia 19 de novembro como o Dia Nacional do Empreendedorismo'". Inteiro teor
19/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à CEC cópia da Declaração encaminhada pela autora junto com o projeto.
16/07/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
05/09/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/09/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/09/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
20/09/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/09/12 PÁG 32542 COL 01, Letra A. Inteiro teor
27/06/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO)
01/07/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2014)
14/10/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/10/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/09/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 05/09/2012 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/09/2012 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/08/2012 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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