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RIC 1185/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Apresentação
15/09/2011

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das outorgas em vigor para prestação dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins exclusivamente educativos no Estado do Rio Grande do Norte, bem como dos planos do Ministério para a expansão desses serviços no Estado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 29/09/11 PÁG 54214 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1185/2011, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das outorgas em vigor para prestação dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins exclusivamente educativos no Estado do Rio Grande do Norte, bem como dos planos do Ministério para a expansão desses serviços no Estado". Inteiro teor
15/09/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD de 16/09/11 PÁG 50848 COL 01. Inteiro teor
16/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
28/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 29/09/11 PÁG 54214 COL 02. Inteiro teor
28/09/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 29/09/11 PÁG 54214 COL 02. Inteiro teor
04/10/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3027/2011, ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/10/2011 a 03/11/2011)
11/10/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
27/10/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 113/2011/MC, de 27 de outubro de 2011, do Ministério das Comunicações.
08/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3389/2011
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Sessões e Reuniões
  • 11/10/2011 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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