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REQ 89/2002 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luciano Zica - PT/SP

Apresentação
15/05/2002

Ementa
Solicita que sejam convidados o Presidente da indústria Shell Brasil S/A, sediada no Estado do Rio de Janeiro, o Presidente da CETESB e representante da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo para, ouvida em audiência pública, em caráter de urgência, prestarem esclarecimentos sobre a contaminação do solo e do lençol freático na Vila Carioca, bairro do Município de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado o Requerimento, com adendo do autor, no sentido de se convidar os senhores Fernando Borges, advogado; Valdeni Santos, Reginaldo Carvalho, César Augusto Pereira, do SIPETROL/SP; do Presidente do SIGESP; do Senhor Antony Wong, Toxicologista; e Aristides Fernandes e Maria Vendrami, representantes dos moradores.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luciano Zica (PT-SP)
22/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com adendo do autor, no sentido de se convidar os senhores Fernando Borges, advogado; Valdeni Santos, Reginaldo Carvalho, César Augusto Pereira, do SIPETROL/SP; do Presidente do SIGESP; do Senhor Antony Wong, Toxicologista; e Aristides Fernandes e Maria Vendrami, representantes dos moradores.
11/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • REALIZADO O EVENTO
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Sessões e Reuniões
  • 22/05/2002 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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