SUG 33/2011 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
01/09/2011

Ementa
Sugere Projeto de Lei para estimular a criação de Procons e Núcleos de Mediação Familiar


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PL-6850/2013
13/11/2013 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 33/2011, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere Projeto de Lei para estimular a criação de Procons e Núcleos de Mediação Familiar". Inteiro teor
14/09/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
24/04/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
24/05/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)
12/06/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
05/09/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
08/11/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Grilo (SDD-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
13/11/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
  • Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
13/11/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Glauber Braga
13/11/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

Sessões e Reuniões
  • 13/11/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária