REQ 190/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/09/2011

Ementa
Requer que o Ministério da Fazenda envie as informações que digam respeito a investigações e representações fiscais para fins penais, junto da cópia integral dos respectivos processos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 190/2011, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que: "Requer que o Ministério da Fazenda envie as informações que digam respeito a investigações e representações fiscais para fins penais, junto da cópia integral dos respectivos processos". Inteiro teor
14/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
10/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
21/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 733/2011/CFFC-P, à Presidência da CD, solicitando a numeração e o envio de RIC
  • RIC recebeu o numero 1359/2011.
19/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 3898/11 que encaminha cópia do Aviso 433/MF do Ministério da Fazenda em resposta ao RIC 1359/2011, e encaminhada cópia do memorando nº 1379/2011-Gabin de 22/11/2011. em Anexo Ref. Menmorando nº 2377/AAP/GMF-MF de 25/10/2011.
20/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado ao Autor, Ofício 1056/2011/CFFC-P encaminhando cópia do Ofício 1ªSec/RI/I/nº 3898/11 com cópia do Aviso 433/MF do Ministério da Fazenda em resposta ao RIC 1359/2011
21/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 10/10/2011 - 16h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/09/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária