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RIC 1126/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Taumaturgo Lima - PT/AC

Apresentação
05/09/2011

Ementa
Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as ocupações, os projetos de desenvolvimento e o processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Estado do Acre.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/09/11 PÁG 54201 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1126/2011, pelo Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC), que: "Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as ocupações, os projetos de desenvolvimento e o processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Estado do Acre". Inteiro teor
05/09/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD de 06/09/11 PÁG 47916 COL 02 Inteiro teor
08/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
28/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 29/09/11 PÁG 54201 COL 02. Inteiro teor
28/09/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD de 29/09/11 PÁG 54201 COL 02. Inteiro teor
04/10/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2968/2011, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/10/2011 a 03/11/2011)
11/10/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
08/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de pedido de DILAÇÃO DE PRAZO conforme Ofício nº 1004/2011/ASPAR/GM/MMA, de 08 de novembro de 2011, do Ministério do Meio Ambiente.
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3467/2011
12/04/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 269/2013/ASPAR/GM-MMA, de 11 de abril de 2013, do Ministério do Meio Ambiente.
16/04/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 216/2013
26/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

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Sessões e Reuniões
  • 11/10/2011 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões