Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

EMP 2/2011 => PLP 591/2010 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Situação:

Acessóri o de: PLP 591/2010


Identificação da Proposição

Ementa
Dá nova redação ao § 3º do artigo 13, da Lei Complementar nº 123/06.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2011 PLENÁRIO ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário n. 2/2011 PLEN, pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário n. 2/2011 PLEN, pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e outros. Inteiro teor