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REQ 25/2002 CINDRA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Babá - PT/PA

Apresentação
15/05/2002

Ementa
Requer informação ao Ministro de Desenvolvimento Agrário, Sr. José Abrão e ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. Sebastião Azevedo, solicitando a relação de assentamentos e números de famílias assentadas no Estado do Pará entre os anos de 1995 e 2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Aprovado o Requerimento,com os seguintes aditamentos:
1) - Requer que as informações solicitadas sejam ampliadas incluindo o Estado do Amapá;
2) - Especificar o número de famílias assentadas, município por município, e a relação dos beneficiários em cada assentamento;
3) - Quais os recursos destinados a cada assentamento e para quais finalidades; e
4) - Informar também o número de famílias assentadas pelo INCRA, no Amapá e no Pará, até 1994.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Babá (PT-PA)
22/05/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento,com os seguintes aditamentos:
    1) - Requer que as informações solicitadas sejam ampliadas incluindo o Estado do Amapá;
    2) - Especificar o número de famílias assentadas, município por município, e a relação dos beneficiários em cada assentamento;
    3) - Quais os recursos destinados a cada assentamento e para quais finalidades; e
    4) - Informar também o número de famílias assentadas pelo INCRA, no Amapá e no Pará, até 1994.
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Sessões e Reuniões
  • 22/05/2002 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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