PL 2207/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 12818/2013
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
31/08/2011
Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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16/09/2011 | Apense-se à(ao) PL-1354/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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12/06/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 1.377/13(SF) encaminhando autógrafo sancionado. DCD de 14/06/2013, PÁG 24297 COL 02. |
05/06/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 12818/2013. DOU 06/06/13 PÁG 03 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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31/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
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31/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/09/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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22/03/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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18/05/2012 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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01/11/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/04/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/04/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/05/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/06/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/06/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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