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MSC 335/2011 => MSC 576/2004 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Origem: AV 487/2011

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
26/08/2011

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional Mensagem nº 335/2011, que solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, assinado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 576, de 13 de setembro de 2004.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
01/09/2011
Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2012 Plenário ( PLEN )
Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo.
DCD do dia 16/02/12 PÁG 2915 COL 01.
01/09/2011 Mesa Diretora ( MESA )

Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 335/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional Mensagem nº 335/2011, que solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, assinado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 576, de 13 de setembro de 2004". Inteiro teor
26/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/08/11 PÁG 45296 COL 01. Inteiro teor
01/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )


  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Inteiro teor

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Inteiro teor

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Inteiro teor
01/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 02/09/11 PÁG 47293 COL 01. Inteiro teor
01/12/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Retirada de pauta, de ofício.
08/12/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.
09/02/2012

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Solicitada a verificação da votação da Mensagem 335/2011, pelo Dep. Anthony Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Mensagem".
  • Retirada de pauta, de ofício.
15/02/2012

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo.
    DCD do dia 16/02/12 PÁG 2915 COL 01. Inteiro teor
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