RIC 1051/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/08/2011

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias acerca da produção de petróleo e gás natural nos Estados do Nordeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/11/2014 Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 229/2011/GM-MME, de 26/10/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.051/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Mendonça Prado. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 229/2011/GM-MME, de 26/10/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.051/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Mendonça Prado. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1051/2011, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias acerca da produção de petróleo e gás natural nos Estados do Nordeste". Inteiro teor
24/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44752 COL 01. Inteiro teor
26/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
06/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
06/09/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 07/09/2011
14/09/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2718/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO.
  • Prazo para Resposta Externas (de 15/09/2011 a 14/10/2011)
11/10/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
17/10/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de pedido de dilatação de prazo, conforme Aviso nº 220/2011/GM-MME, de 14/10/2011, do Ministério de Minas e Energia.
20/10/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3268/2011
26/10/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 229/2011/GM-MME , de 26 de outubro de 2011, do Ministério de Minas e Energia.
08/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3363/2011. Encaminhamento de envelope com conteúdo reservado ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3362/2011.
25/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 229/2011/GM-MME, de 26/10/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.051/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Mendonça Prado. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
25/11/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 26/11/14, PÁG 191 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 11/10/2011 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária