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REQ 2948/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Valtenir Pereira - PSB/MT

Apresentação
24/08/2011

Ementa
Requer o processamento do Requerimento de nº 353/2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2011 Mesa Diretora ( MESA )
DEFIRO, determinando o desarquivamento da PEC 13/2007, nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD. Esclareço que o pedido é tempestivo, visto que a citada PEC não foi recuperada, como de sua autoria, permanecendo arquivada indevidamente, em razão de o deputado ter utilizado o nome parlamentar VALTENIR LUIZ PEREIRA. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 2948/2011, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer o processamento do Requerimento de nº 353/2011". Inteiro teor
24/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/08/2011
31/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO, determinando o desarquivamento da PEC 13/2007, nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD. Esclareço que o pedido é tempestivo, visto que a citada PEC não foi recuperada, como de sua autoria, permanecendo arquivada indevidamente, em razão de o deputado ter utilizado o nome parlamentar VALTENIR LUIZ PEREIRA. Publique-se. Inteiro teor
31/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/2011
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