Versões para impressão

REQ 81/2011 CINDRA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
24/08/2011

Ementa
Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar usinas hidrelétricas, atividades de mineração e assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, bem como prestar informações sobre a oitiva e participação das comunidades locais nesse processo, conforme preceitua o artigo 22 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2012 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Arquivada a pedido do Presidente da CAINDR.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do Requerimento n. 81/2011, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar usinas hidrelétricas, atividades de mineração e assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, bem como prestar informações sobre a oitiva e participação das comunidades locais nesse processo, conforme preceitua o artigo 22 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.

    ". Inteiro teor
31/08/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações, para que a Audiência Pública seja conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
22/03/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Arquivada a pedido do Presidente da CAINDR.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2011 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões